Objetivo
Passar conceitos iniciais sobre o Direito Penal Militar, para que ao fim do curso o aluno tenha as noções básicas desse ramo do Direito. Além de divulgar o Direito Militar para o maior número de pessoas possível.

Prof(a).: Heberton Gonçalves Rodrigues

Ementa
- Direito Penal Militar
- Peculiaridades do Direito Penal Militar e do Código Penal Militar (CPM)
- Crime Militar
- Justiça Militar da União (JMU)
- Aplicação das Forças Armadas na Segurança Pública


O que será tratado em cada tópico:
- Abordagem dos fatos históricos;
- O conceito e entendimentos sobre o tema;
- Legislação e Doutrina pertinentes, quando aplicável ao assunto estudado;
- No tópico 4 trataremos também da estrutura e competência da JMU;
- Sempre que possível, utilizaremos exemplos para melhor compreensão do tema estudado.

 

Unidade:
Bonsucesso 
 
Data:

23/03/2019 - SAB
06/04/2019 - SAB

Horário:
09:00 às 16:00