Crimes contra a vida: estudo sobre os artigos 124 ao 128

R$14,00

O aborto é uma modalidade de crime contra vida, tutelado e protegido pelo código penal, contendo sua previsão entre os artigos 124 a 128. Pode-se se dizer que aborto, “é a interrupção da gravidez com a destruição do produto da concepção” (MIRABETE, 2008) e este é um tema com grande importância para para advocacia criminal, na militância do seu exercício

Prepare-se para tirar suas duvidas com o  Mestre e Especialista em Direito Ronaldo Brito com conteúdo teórico associado à prática e discussão pautada em questões de Exame de Ordem.

Você sai do curso com certificado e, se é estudante, garante horas de atividade complementar!

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Informação adicional

Local

EAD – AO VIVO!

Data

Sexta, 17 de julho de 2020

Hora

16h às 17h

Carga horária

1h – Válidas como atividade complementar Aceitação conforme regras de cada instituição de ensino.

Requisito

Conexão com internet, microfone, fone de ouvido e web câmera (opcional, recomendado)

Professor:

Ronaldo Brito é Mestre em Direito na linha de pesquisa Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela UNIPAC; Especialista em Direito Público pela Gama Filho; Especialista em penal e processo penal; possui graduação em Direito; Atualmente é Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Augusto Motta e Gestor da UNISUAM Negócios; Coordenador da Pós Graduação lato sensu em Ciências Criminais e Segurança Pública da UNISUAM; Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Augusto Motta no período de 2017 até 2018; Coordenador do Curso de Direito Universidade Estácio de Sá no período de 2014 até 2018; Professor de penal e processo penal da Universidade Estácio de Sá; professor da pós graduação em ciência penais modalidade presencial e a distância (EAD) da UNESA; Conteudista das disciplinas EaD Penal, Processo Penal e leis Extravagantes da UNESA; Supervisor Nacional de Disciplina (Penal e Processo Penal) da Universidade Estácio de Sá no período de 2016 até 2018; Parecerista revista Guia do Estudante de Cursos Superiores; Avaliador Institucional de cursos de Direito presencial e EAD, sistemas BaSis de ensino do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC); Membro do Corpo Editorial “”ad hoc”” do periódico da Revista de Constitucionalização do Direito (UNIFATECIE), ISSN 2594-9489, mantida pela Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná – UNIFATECIE; Servidor Público Federal da Reserva.

Você vai aprender sobre:

 Aborto provocado pela gestante;

 Aborto com o consentimento da gestante — ART. 126 CP;

 Aborto provocado por terceiro;

 Aborto sem o consentimento da gestante — 125 CP;

 Aborto com lesão grave ou morte  da gestante — 127 CP;

 Aborta necessário ou terapêutico — 128,  I CP;

 Aborto necessário;

 Aborto sentimental ou ético ou humanitário — 128, II CP;

 Aborto no caso de gravidez resultante de estupro;

 Exclusão de ilicitude.

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