Direito do Trabalho + Direito Processual do Trabalho para a OAB

R$369,00

em até 10x de R$36,90 s/ juros

O curso tem como objetivo preparar o aluno para o Exame de Ordem da OAB, com foco na teoria e prática, com correções de questões. A UNISUAM Concursos desenvolveu uma metodologia de aulas ao vivo, priorizando o contato imediato com os professores.

Você sai do curso com certificado e ainda pode usar as horas cursadas como horas de atividade complementar.

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Informação adicional

Local

EAD – AO VIVO!

Data

Sábados (27/02 à 20/03)

Hora

9h às 18h

Carga horária

32h – Válidas como atividade complementar Aceitação conforme regras de cada instituição de ensino.

Requisito

Conexão com internet, microfone, fone de ouvido e web câmera (opcional, recomendado)

Professor:

Eládio Gomez é Advogado Militante em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho e Professor na seara Trabalhista e Previdenciária. Atualmente, é Professor da Graduação em Direito da UNISUAM. Professor da Pós-Graduação na Universidade Estácio de Sá. Professor da Pós-Graduação na Universidade Candido Mendes. Professor no Centro de Estudos Tríade. Professor e Palestrante na OAB da Leopoldina. Professor em curso preparatório para concurso público na área Trabalhista e Previdenciária.

Observação: Corpo docente sujeito a alteração.

Você vai aprender sobre:

1 Direito do Trabalho: Conceito, Características, Divisão, Natureza, Funções, Autonomia. 2 Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho. 3. Flexibilização e Desregulamentação. 4 Fontes Formais do Direito do Trabalho. Conceito, Classificação e Hierarquia. 4.1 Conflitos de Normas e suas Soluções. 5 Hermenêutica: Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho. 5.1 Eficácia das Normas Trabalhistas no Tempo e no Espaço. 5.2 Revogação. 5.3 Irretroatividade. 5.4 Direito Adquirido. 6 Princípios do Direito do Trabalho. 7 Renúncia e Transação no Direito do Trabalho. 7.1 Comissão de Conciliação Prévia. 8 Relação de Trabalho e Relação de Emprego. 8.1 Estrutura da Relação Empregatícia. 9 Relações de Trabalho Lato Sensu: Trabalho Autônomo, Eventual, Temporário e Avulso. 9.1 Estágio. Cooperativas de Mão de Obra. Trabalho Voluntário 9.2 Contratos de Trabalho por Equipe. 9.3 Cláusulas de Exclusividade e de Não Concorrência. 10 Empregado: Conceito e Requisitos. 10.1 Altos Empregados, Trabalhadores Intelectuais, Exercentes de Cargos de Confiança e Trabalhador Hipersuficiente. 10.2 Os Diretores e os Sócios. 10.3 Mãe Social. 10.4 Aprendizagem. 10.5 Lei Geral do Desporto (Lei 9.615/1998) e Lei 13.155/2015. 11 Empregado Doméstico: Conceito, Caracterização. Direitos. Emenda Constitucional 72/13 e Lei Complementar 150/15. 12 Empregador: Conceito, Caracterização. 12.1 Os Poderes do Empregador no Contrato de Emprego: Diretivo, Regulamentar, Fiscalizatório e Disciplinar. 12.2 Grupo Econômico por Subordinação e Coordenação. 12.3 Sucessão de Empresas e de Empregadores. 12.4 Consórcio de Empregadores. 12.5 Situações de Responsabilização Empresarial Solidária e Subsidiária. 13 Trabalho Rural: Empregador, Empregado e Trabalhador Rural. 13.1 Normas de Proteção ao Trabalhador Rural. 14 Terceirização no Direito do Trabalho (Pessoas Jurídicas de Direito Público e Privado). 14.1 Terceirização Lícita e Ilícita. Consequências Jurídicas. 15 Contrato de Emprego: Morfologia, Conceito, Classificação. 15.1 Elementos Essenciais, Naturais e Acidentais. 15.2 Contratos Especiais de Trabalho. 16 Modalidades de Contratos de Emprego. 16.1 Espécies de Contratos a Termo. 16.2 Contrato de Experiência. 16.3 Contrato de Emprego e Contratos Afins. Contratação de Pessoa Jurídica (Pejotização). 16.4 Diferenças entre Contratos de Trabalho e Locação de Serviços, Empreitada, Representação Comercial, Mandato, Sociedade e Parceria. 16.5 Pré-Contratações: Requisitos para Configuração, Efeitos, Direitos Decorrentes, Hipótese de Perdas e Danos Pré e Pós-Contratuais. 17. Trabalho Ilícito e Trabalho Proibido: Conceitos e Diferenças. 17.1 Efeitos da Declaração de Nulidade. 17.2 Fraudes na Relação de Emprego. 18 Trabalho Infantil e Trabalho do Menor. 18.1 Conceito e Normas Legais Aplicáveis. 18.2 Penalidades. 18.3 Efeitos da Contratação. 18.4 Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente. 19. Efeitos Conexos do Contrato: Direitos Intelectuais, Invenções do Empregado, Direitos Autorais e Propriedade Intelectual; Indenização por Danos Material; Classificação dos Danos Extrapatrimoniais, Critérios de Avaliação e Quantificação. 20 Duração do Trabalho. 20.1 Fundamentos e Objetivos. 20.2 Jornada de Trabalho. Trabalho Extraordinário e Trabalho Noturno. 20.3 Acordo de Prorrogação e Acordo de Compensação de Horas. 20.4 Banco de Horas. 20.5 Tempo à Disposição 20.6 Empregados Excluídos do Limite de Jornada. 20.7 Jornadas Especiais – CLT e Legislação Extravagante. Bancário. 20.8 Trabalho em Turno Ininterrupto de Revezamento, em Escala, em Regime de Tempo Parcial e Trabalho Intermitente. 20.9 Trabalho em Domicílio e Teletrabalho 21 Repousos. 21.1 Intervalos Intrajornada e Interjornada. Intervalos Especiais 21.2 Repouso Semanal Remunerado e Feriados. 21.3 Férias – Conceito e Regras. Abono Pecuniário. Férias Individuais e Coletivas. 22 Remuneração e Salário: Conceito, Distinções. 22.1 Gorjetas. 22.2 Características e Classificação do Salário. 22.3 Composição do Salário. 22.4 Modalidades de Salário. 22.5 Adicionais. 22.6 Gratificação. 22.7 Comissões. 22.8 13º Salário – Dinâmica e Forma de Pagamento. 22.9 Parcelas Não-Salariais. 22.10 Salário In Natura e Utilidades Não Salariais. 23 Formas e Meios de Pagamento e Comprovação do Salário. 23.1 Proteção ao Salário. 23.2 Desconto Salarial – Espécies, Condições e Limites. 24 Equiparação Salarial – Conceito e Requisitos. Discriminação Salarial e Efeitos 24.1 Desvio e Acúmulo de Função. Distinção e Consequências. Reenquadramento. 25 Alteração do Contrato de Emprego. 25.1 Alteração Unilateral e Bilateral. 25.2 Transferência de Local de Trabalho. 25.3 Remoção. 25.4 Reversão. 25.5 Promoção e Rebaixamento. 25.6 Alteração de Horário de Trabalho. 25.7 Redução de Remuneração. 26. Acidente do Trabalho: Conceito, Classificação, Efeitos e Espécies de Danos Indenizáveis. Benefícios Previdenciários. Responsabilidade Civil do Empregador. 27 Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho: Conceito, Caracterização, Espécies e Distinções. 28 Cessação do Contrato de Emprego: Hipóteses, Causas e Classificação. 28.1 Resilição Unilateral e Conselho Federal da Ordem Dos Advogados do Brasil XXX Exame de Ordem Unificado Edital de Abertura XXX Exame de Ordem 31 Bilateral (Distrato), Resolução e Rescisão. 28.2 Aposentadoria, Morte, Força Maior, Factum Principis. Efeitos na Dispensa Individual, Plúrima ou Coletiva do Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada Previsto em Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo de Trabalho. 29 Dispensas Individual, Plúrima e Coletiva. 29.1 Obrigações Decorrentes da Cessação Do Contrato De Emprego. 29.2 Aviso Prévio. 29.3 Multa Dos Arts. 477 E 467 Da Clt. 29.4 Quitação Anual das Obrigações Trabalhistas. 30 Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego: Conceito, Hipóteses e Caracterização. 30.1 Formas de Estabilidade. 30.2 Renúncia à Estabilidade. 30.3 Despedida de Empregado Estável. 30.4 Readmissão e Reintegração. 31 O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Conceito, Dinâmica e Hipóteses de Saque 32 Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho. 32.1 Prescrição Intercorrente. 33 Segurança e Higiene do Trabalho. 33.1 Periculosidade e Insalubridade – Conceitos, Diferenças, Percentuais e Bases de Cálculo. 33.2. Normas Regulamentadoras. 33.3 EPI e EPC. 34 Direito Coletivo do Trabalho: Definição, Denominação, Conteúdo, Função. 34.1 Os Conflitos Coletivos de Trabalho e Mecanismos para sua Solução. 34.2 Representação dos Empregados nas Empresas. 35 Liberdade Sindical. 35.1 Organização Sindical Brasileira. 35.2 Conceito de Categoria. 35.3 Categoria Profissional Diferenciada. 35.4 Dissociação de Categorias. 35.5 Membros da Categoria e Sócios do Sindicato. 36 Entidades Sindicais: Conceito, Natureza Jurídica, Estrutura, Funções, Requisitos de Existência, Atuação, Prerrogativas e Limitações. 36.1 Garantias Sindicais. 37 Negociação Coletiva e Receitas Sindicais. 38 Instrumentos Normativos Negociados: Acordo Coletivo e Convenção Coletiva de Trabalho. 38.1 Cláusulas Obrigacionais e Cláusulas Normativas. 38.2 A Prevalência do Negociado sobre o Legislado – Regras. 38.3 Direitos Disponíveis e Indisponíveis para Negociação Coletiva. 39 Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 40 Condutas Antissindicais: Espécies e Consequências. 41 A Greve no Direito Brasileiro: Dinâmica, Critérios e Responsabilidade. 42 Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos na Esfera Trabalhista. 43 Fiscalização e Multas Aplicadas pelos Órgãos da Fiscalização do Trabalho. 44. Lei 13.467/17 (Reforma da CLT)

1 Direito Processual do Trabalho. 1.1 Princípios. 1.2 Fontes. 1.3 Autonomia. 1.4 Interpretação. 1.5 Integração. 1.6 Eficácia. 2 Organização da Justiça do Trabalho. 2.1 Composição, Funcionamento, Jurisdição e Competência de seus Órgãos. 3 O Ministério Público do Trabalho. 3.1 Organização. 3.2 Competência. 3.3 Atribuições. 3.4 Inquérito Civil. 4 Competência da Justiça do Trabalho: Em Razão da Matéria, das Pessoas, Funcional e do Lugar. 4.1 Conflitos de Competência e Órgão Competente para sua Decisão. 5 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 5.1 Assistência Judiciária. 5.2 Justiça Gratuita. 5.3 Jus Postulandi. 5.4 Mandato Tácito. 6 Atos, Termos e Prazos Processuais. 6.1 Despesas Processuais. 6.2 Custas e Emolumentos. 6.3 Comunicação dos Atos Processuais. 6.4 Aplicação do Direito Processual Comum na Esfera Trabalhista. 6.5 Instrução Normativa 39/16 Do TST. 7. Nulidades no Processo do Trabalho: Espécies, Extensão, Princípios e Arguição. 7.1 Preclusão: Conceito e Espécies. 8 Dissídio Individual e Dissídio Coletivo. 8.1 Dissídio Individual: Procedimentos Comum e Sumaríssimo. 8.2 Petição Inicial: Requisitos, Emenda, Aditamento, Desistência e Indeferimento. 8.3 Pedido. 9 Audiência. 9.1 “Arquivamento” e Revelia. 9.2 Conciliação. Homologação de Acordo Extrajudicial. 9.3 Resposta do Reclamado. 10 Provas: Princípios, Ônus e Espécies. 10.1 Documentos: Oportunidade de Juntada. 10.2 Incidente de Falsidade. 10.3 Perícia: Dinâmica e Responsabilidade pelos Honorários. 10.4 Testemunhas: Quantidade, Contradita, Compromisso, Acareação e Multa. O Informante. 11 Sentença nos Dissídios Individuais. 11.1 Honorários Advocatícios. 11.2 Da Responsabilidade por Dano Processual. 12 Sistema Recursal Trabalhista. 12.1 Princípios, Procedimento e Efeitos dos Recursos. 12.2 Recurso Ordinário, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração, Recurso de Revista e Recurso Adesivo. 12.3 Pressupostos Intrínsecos e Extrínsecos dos Recursos. 12.4 Juízos de Admissibilidade e de Mérito do Recurso. 13 Execução Trabalhista. 13.1 Execução Provisória e Execução Definitiva. 13.2 Carta de Sentença. 13.3 Aplicação Subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. 13.4 Execução de Títulos Judiciais e Extrajudiciais. 13.5 Execução Contra a Massa Falida e a Empresa em Recuperação Judicial. 14. Liquidação da Sentença. 14.1 Mandado de Citação. 14.2 Penhora. 14.3 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 14.4 Responsabilidade do Sócio Retirante. 14.5 Garantia do Juízo. 15 Embargos à Execução. 15.1 Exceção de Pré-Executividade. 15.2 Impugnação à Sentença de Liquidação. 15.3 Embargos de Terceiro. Fraude à Execução. 16 Arrematação, Adjudicação e Remição. 16.1 Execução Contra a Fazenda Pública: Precatório e Requisição de Pequeno Valor. 17 Execução das Contribuições Previdenciárias. 18 Inquérito para Apuração de Falta Grave. 18.1 Cabimento e Prazo. 18.2 Julgamento do Inquérito. 18.3 Natureza e Efeitos da Sentença. 19 Ações Civis Admissíveis no Processo Trabalhista: Ação de Consignação em Pagamento.