Direito Empresarial para a OAB

R$185,00

em até 7x de R$26,43 s/ juros

O curso tem como objetivo preparar o aluno para o Exame de Ordem da OAB, com foco na teoria e prática, com correções de questões. A UNISUAM Concursos desenvolveu uma metodologia de aulas ao vivo, priorizando o contato imediato com os professores.

Você sai do curso com certificado e ainda pode usar as horas cursadas como horas de atividade complementar.

50 em estoque

Informação adicional

Local

EAD – AO VIVO!

Data

Sábados (27/03 à 10/04)

Hora

9h às 18h

Carga horária

16h – Válidas como atividade complementar Aceitação conforme regras de cada instituição de ensino.

Requisito

Conexão com internet, microfone, fone de ouvido e web câmera (opcional, recomendado)

Professor:

Daniel Navarro é Doutorando em Direito / Área de Concentração: Cidadanias, Internacionalização e Relações Jurídicas na UVA. Mestre em Direito / Linha de Pesquisa Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos pela UCP. Especialista na área de Direito Fiscal pela PUC-RIO. Especialista em Direito Privado pela UCAM. Especialista em Direito do Estado pela UCAM. Coordenador do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá entre os anos de 2014 e 2018. Coordenador de Pesquisa e Extensão da Universidade Estácio de Sá, campus Ilha do Governador, desde 2018. Membro do Law and Society Association (USA). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Leciona no curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, bem como no Núcleo de Ensino a Distância – NEAD da mesma instituição e no curso de Graduação da Universidade Castelo Branco. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Constitucional e Processual Civil.

Observação: Corpo docente sujeito a alteração.

Você vai aprender sobre:

1 Do Direito de Empresa. 1.1 Do Conceito de Empresa. 1.2 Do Empresário. 1.3 Da Caracterização e da Inscrição. 1.4 Da Capacidade. 1.5 Do Empresário Rural, do Microempreendedor Individual, do Pequeno Empresário, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 1.6 Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). 2 Da Sociedade. 2.1 Disposições Gerais. 2.2 Da Sociedade Não Personificada. 2.3 Da Sociedade em Comum. 2.4 Da Sociedade em Conta de Participação. 2.5 Da Sociedade Personificada. 2.6 Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Empresária 2.7 Da Distinção entre Sociedade Empresária e Não Empresária. 2.9 Das Sociedades de Pessoas. 2.10 Da Sociedade Simples. 2.11 Da Sociedade Limitada. 2.12 Da Sociedade Cooperativa. 3 Da Dissolução, Liquidação e Extinção da Sociedade. 3.1 Da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades. 3.2 Da Nacionalidade da Sociedade e da Sociedade Dependente de Autorização. 4 Do Estabelecimento. 4.1 Disposições Gerais. 4.2 Clientela e Aviamento. 5 Dos Institutos Complementares: 5.1 Registro Público de Empresas Mercantis, 5.2 Nome Empresarial. 5.4 Da Escrituração do Empresário e da Sociedade Empresária. 6 Da Sociedade Anônima. Lei N. 6.404/1976. 6.1. Disposições Preliminares da Lei Nº 13.303/2016 – Lei das Estatais. 6.2. Regime Societário e Função Social da Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista (Lei Nº 13.303/2016 e decreto Nº 8.945/2016). 7 Dos Valores Mobiliários. Lei N. 6.385/76. 7.1 Da Comissão de Valores Mobiliários. 8 Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária. 9 Dos Contratos Empresariais. 10 Dos Títulos de Crédito. 10.1 Teoria Geral dos Títulos de Crédito. 10.2 Disposições do Código Civil. 10.3 Títulos Cambiais: Letra de Câmbio e Nota Promissória. 10.4 Cheque e Duplicata (Lei Nº 5.474/68 e Lei Nº 13.775/2018). 10.5 Títulos Representativos de Mercadorias. 10.6 Títulos de Financiamento e para o Agronegócio. 11 Do Sistema Financeiro Nacional. 11.1 Lei N. 4.595/1964. 11.3 Da Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras. 12 Da Propriedade Industrial. 12.1 Das Patentes. 12.2 Dos Desenhos Industriais. 12.3 Das Marcas. 13. Defesa da Concorrência. Lei N. 12.529/2011. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Infrações da Ordem Econômica. Controle de Concentrações. 14. Responsabilidade das Sociedades, Controladores e Administradores por Atos Lesivos à Administração Pública. Lei Anticorrupção (Lei N. 12.846/2013 e decreto N. 8.420/2015). 15. Código de Processo Civil (Lei N.13.105/2015) – Parte Geral: 15.1. – Das Normas Processuais Civis. 15.2 Da Função Jurisdicional. 1 5.3 Dos Sujeitos do Processo. 15.4 Dos Atos Processuais. 15.5 Da Tutela Provisória. 15.6. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo. 16. Código de Processo Civil (Lei N.13.105/2015) – Parte Especial: 16.1 Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença. 16.2 Do Processo de Execução. 16.3 Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das decisões Judiciais. 17. Arbitragem. Lei N. 9.307/1996.

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