Direito Penal + Direito Processual Penal para a OAB

R$369,00

O curso tem como objetivo preparar o aluno para o Exame de Ordem da OAB, com foco na teoria e prática, com correções de questões. A UNISUAM Concursos desenvolveu uma metodologia de aulas ao vivo, priorizando o contato imediato com os professores.

Você sai do curso com certificado e ainda pode usar as horas cursadas como horas de atividade complementar.

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Descrição

Professor:  

Alfredo Rodrigues – Mestre em Direito Público. Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Advogado. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal.

Ulisses Pessoa – Doutor em Direito pela UNESA/RJ com ênfase em Direito Penal (Bolsista integral pela CAPES). Mestre em Direito pela UNESA/RJ com ênfase em Direito Penal (Bolsista integral pela CAPES). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNESA-RJ. Psicanalista em formação pelo Corpo Freudiano – Escola de Psicanálise. Professor de Direito Penal e Processo Penal da FGV LAW PROGRAM. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e da Pós-Graduação da UNISUAM. Professor de Direito Penal na Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Pós-Graduação da UERJ. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia na Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes. Professor convidado em Direito Penal da UFF. Desenvolve pesquisas na área Penal, Processual Penal, Criminologia, Constitucional, Direitos Humanos e Psicanálise. Pesquisador Coordenador do grupo de pesquisas “Sociedade Globalizada e Sistema Penal” na Graduação da UNISUAM. Advogado, Parecerista, Consultor Jurídico e Palestrante. Autor de livros e artigos científicos jurídicos, sobretudo, nas áreas de Penal, Processo Penal, Criminologia, Direitos Humanos e Penal Tributário, todo com um viés interdisciplinar, com um enfoque psicanalítico, psicológico, filosófico e sociológico. Membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Membro do Corpo Freudiano – Escola de Psicanálise.

Você vai aprender sobre:

1 História do Direito Penal. 2 Criminologia. 3 Política Criminal. 4 Princípios Penais e Constitucionais. 5. Interpretação e Integração da Lei Penal. 5.1 Analogia. 6. Normal Penal. 6.1 Classificação e Espécie das Infrações Penais. 6.2 Concurso Aparente de Normas 7. Aplicação da Lei Penal. 7.1 Lei Penal no Tempo. 7.2 Lei Penal no Espaço. 8. Teoria Geral do Delito. 8.1 Conduta. 8.2 Relação de Causalidade. 8.2.1 Teoria da Imputação Objetiva. 8.3 Tipo Penal Doloso. 8.4 Tipo Penal Culposo. 8.5 Tipicidade. 8.6 Antijuridicidade. 8.7 Culpabilidade. 8.8 Condições Objetivas de Punibilidade e Escusas Absolutórias 8.9 Consumação e Tentativa. 8.10 Desistência Voluntária. 8.11 Arrependimento Eficaz. 8.12 Arrependimento Posterior. 8.13 Crime Impossível. 9 Erro. 9.1 Erro de Tipo. 9.2 Erro de Proibição. 9.3 Erro de Tipo Permissivo. 10. Concurso de Pessoas. 11. Penas e seus Critérios de Aplicação. 12. Origens e Finalidades da Pena. 12.1 Teorias da Pena. 12.2 Espécies de Penas. 12.3 Aplicação CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL XXX EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA XXX EXAME DE ORDEM 33 da Pena. 12.4 Concurso de Crimes. 12.5 Suspensão Condicional da Pena. 13 Efeitos da Condenação. 14 Reabilitação. 15 Medidas de Segurança. 15.1 Execução das Medidas de Segurança. 16 Causas Extintivas de Punibilidade. 17 Ação Penal. 18 Crimes em Espécie. 19 Execução Penal. 19.1 Lei 7.210/84 19.2 Livramento Condicional. 19.3 Progressão e Regressão de Regime. 19.4 Remição. 19.5 Detração. 19.6 Incidentes de Execução. 20. Legislação Penal Extravagante. 20.1 Leis Penais Especiais.

1 Princípios Constitucionais e Processuais Penais. 2 Sistemas Processuais Penais. 3 Aplicação da Lei Processual Penal. 3.1 Interpretação e Integração da Lei Processual Penal. 4 Imunidades Processuais Penais. 5 Inquérito Policial. 6. Ação Penal. 6.1 Denúncia, Queixa-Crime e Representação. 6.2. Espécies de Ação Penal. 7 Ação Civil Ex Delicto. 8 Jurisdição e Competência. 8.1. Foro por Prerrogativa de Função. 9 Questões e Processos Incidentes. 10. Direito Probatório. 11 Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. 12 Atos de Comunicação no Processo – Das Citações e Intimações. 13 Atos Judiciais – Despacho, Decisão e Sentença. 14 Da Prisão e Demais Medidas Cautelares 15 Liberdade Provisória. 16 Dos Processos em Espécie. 17 Procedimentos do CPP. 18 Procedimentos Especiais na Legislação Extravagante. 19 Nulidades. 20 Recursos. 21 Ações Autônomas de Impugnação. 22. Disposições Gerais do Código de Processo Penal. 23 Procedimentos de Execução Penal. 24 Graça, Anistia e Indulto. 25 Legislação Processual Penal Extravagante.

Informação adicional

Local

EAD – AO VIVO!

Data

Sábados (19/06/2021 à 10/07/2021)

Hora

9h às 18h

Carga horária

32h – Válidas como atividade complementar Aceitação conforme regras de cada instituição de ensino.

Requisito

Conexão com internet, microfone, fone de ouvido e web câmera (opcional, recomendado)